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Relacionamento com Agências Reguladoras: Como Construir uma Postura Estratégica e Segura

Evaristo

Evaristo Araújo

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No setor de Life Sciences e saúde suplementar, a atuação junto às Agências Reguladoras e tomadores de decisão é parte essencial da estratégia das empresas. Decisões normativas impactam diretamente modelos de negócio, inovação e acesso ao mercado. Por isso, desenvolver um relacionamento ético e estruturado com reguladores é não apenas legítimo, mas fundamental.

Lobby x Advocacy: Entendendo a Diferença

É importante distinguir entre:

  • Lobby ilegal: prática opaca, sem transparência, que busca influenciar decisões por meios inadequados ou não institucionalizados.
  • Advocacy institucional: atuação legítima, transparente e responsável, baseada em dados técnicos, diálogo aberto e respeito às regras, com o objetivo de contribuir para o processo regulatório e para a construção de políticas públicas mais eficazes.

Boas Práticas de Aproximação com Reguladores

  • Transparência: sempre registrar e documentar interações, garantindo clareza nos objetivos.
  • Consistência técnica: apresentar dados confiáveis, evidências científicas e análises robustas para embasar posicionamentos.
  • Postura colaborativa: dialogar de forma construtiva, buscando soluções que equilibrem interesses setoriais e a proteção da saúde pública.
  • Compliance regulatório: alinhar as iniciativas com as regras aplicáveis, evitando riscos de imagem e sanções.
  • Monitoramento contínuo: acompanhar pautas regulatórias e abrir canais permanentes de comunicação com órgãos de regulação.

Manter uma postura estratégica e segura no relacionamento com as Agências Reguladoras significa adotar práticas de advocacy ético e institucional, fortalecendo a credibilidade das organizações perante o setor público e a sociedade.

Há mais de duas décadas, nosso escritório atua na promoção do relacionamento institucional com as principais Autoridades Reguladoras, Poder Legislativo, Judiciário e Executivo, representando Associações e empresas em discussões de pautas relevantes, agendas setoriais e planos estratégicos e institucionais.

Seguimos acompanhando de perto a agenda regulatória para auxiliar nossos clientes a interagirem de forma transparente, estratégica e em conformidade com as melhores práticas, para saber mais sobre nosso trabalho, visite as nossas redes sociais e agende uma consulta.

Evaristo Araujo | Especialista em Direito da Saúde |  ANVISA |

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