Publicações | Direito da Saúde

Direito da Saúde

11/11/2025

Medidas Cautelares Sanitárias e o Direito de Defesa

Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais frequente a […]

Direito da Saúde

07/11/2025

Check-up Regulatório: como reduzir riscos jurídicos perante a Anvisa

A Resolução RDC nº 982/2025, recentemente publicada pela Anvisa, inaugurou uma […]

27/10/2025

MAPA – Portaria nº 1.364/2025: Novo Rito do Processo Administrativo de Fiscalização Agropecuária e Regras para o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Foi publicada no Diário Oficial da União-DOU a Portaria nº 1.364/2025 do Ministério […]

21/10/2025

MAPA – Judicialização e Prazos de Registro de Defensivos Agrícolas

Nos últimos anos, o processo de registro de defensivos agrícolas no […]

Direito da Saúde

17/10/2025

STF declara inválido reajuste por faixa etária em planos de saúde antigos: reflexos regulatórios e de defesa do consumidor

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inválido o […]

24/09/2025

Regulamentação da Inteligência Artificial na: Iniciativas Legislativas, Sandbox Regulatório e Papel da Assessoria Jurídica Especializada

A transformação digital na saúde, impulsionada pela Inteligência Artificial (IA), tem […]

Direito da Saúde

20/09/2025

Como Reduzir Riscos Jurídicos em Processos de Registro de Produtos na Anvisa: Impactos da RDC nº 982/2025

Recentemente, foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a […]

Direito da Saúde

10/09/2025

Interdição de Suplementos Alimentares, Anabolizantes e Toxinas Botulínicas (Botox) e o Poder de Polícia da Anvisa

As recentes decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), amplamente […]

01/09/2025

Relacionamento com Agências Reguladoras: Como Construir uma Postura Estratégica e Segura

No setor de Life Sciences e saúde suplementar, a atuação junto […]

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